Kiyoshi Harada fala sobre “Reforma Tributária Aprovada pela PEC nº 132/2023”
A Comissão Jurídica do Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – realiza no próximo dia 10, às 19h, no Salão Nobre da entidade, a palestra: “Reforma Tributária Aprovada Pela Emenda Constitucional nº. 132/2023”, com o Jurista Dr. Kiyoshi Harada e moderador Dr. Marcelo B. Moleiro.
Em seguida haverá o lançamento de sua obra, “Comentário à Reforma Tributária – Artigo Por Artigo”, pela editora Rideel (2024, 236 páginas), disponibilizada gratuitamente aos participantes inscritos.
Com mais de 50 anos de experiência e um dos nomes mais conceituados em Direito Tributário e Direito Financeiro na América Latina, Kiyoshi Harada disse que pretende falar em uma linguagem “não técnica”, mas ao mesmo tempo clara e direta. “Em poucas palavras, vou traduzir em linguagem doméstica tópicos como as hipóteses em que você tem que pagar imposto”, diz o jurista, para ele responder: “Não dá para descobrir. A não ser que você leia 5 mil normas”, conta Harada, que é autor de inúmeras obras jurídicas e professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro em diversas instituições de ensino superior.
Especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças, é Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo, Harada explica que escreveu a obra em apenas 40 dias. Segundo ele, existem muitas publicações sobre o tema, “mas nenhuma com espírito “crítico”. “Estou sozinho nessa luta”, afirma, acrescentando que “o governo fala aquilo que dá mídia”.
Sobre o livro, aliás, Harada destaca que “reuni os diversos materiais produzidos ao longo desses últimos 15 anos, notadamente, os comentários à PEC nº 45/2019 feitos isoladamente e em grupos de tributaristas de renome nacional, inclusive na rádio, na grande mídia e em lives conduzidas pelo IBEDAFT, instituição que presidimos, resolvemos publicar em primeira mão esta obra contendo comentários críticos a cada um dos 491 dispositivos da EC nº 132/2023 que implantou a reforma tributária parcial, centrada na fusão de tributos incidentes sobre o consumo em torno do IVA, importado de países unitários (Europa) e implementado com o nome de IBS dual, por implicar imposto compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios.
Para o presidente da Comissão Jurídica do Bunkyo, Nelson Miyahara, o público-alvo da palestra são estudantes, contadores e público em geral. Apesar de não ser da área de Direito Tributário, Miyahara opina que a obra “vai servir de parâmetro para o Congresso, pois tudo envolve política”.
Após a palestra, haverá uma sessão de perguntas e respostas. Todos que comparecerem receberão gratuitamente um exemplar do livro, cortesia do autor.
O evento acontece no dia 10 de junho, segunda-feira, às 19h, no Salão Nobre do Bunkyo, Rua São Joaquim, 381, 2º andar, Liberdade – São Paulo (estacionamento terceirizado na Rua Galvão Bueno, 540). Informações: 11 3208-1755
Inscrições gratuitas por este formulário: https://bit.ly/h-reforma-tributaria
(Aldo Shiguti)
