CIATE alerta sobre a suspensão do pagamento da aposentadoria do Japão
“Durante a pandemia, houve vários casos que o pagamento da aposentadoria do Japão foi suspenso de repente. Orientamos para que enviem ‘Certificado de Situação Atual’ e ‘Certificado de Residência no Exterior’ o quanto antes”, explica Andrezza Akemi Akiyama, responsável pelos assuntos relacionados a aposentadoria e pensões do Centro de Informação e Apoio ao Trabalho no Exterior (Ciate), órgão reconhecido pelos governos do Brasil e do Japão.
No site do Serviço de Pensão do Japão (Japan Pension Service) consta que “o pagamento da aposentadoria não será suspenso para beneficiários residentes em países estrangeiros onde os serviços postais foram suspensos, até três meses após a retomada (somente para casos que o prazo de entrega de formulários era de fevereiro de 2020 em diante). Os beneficiários que correspondem determinações acima, serão informados especialmente sobre a apresentação de formulários após a retomada dos serviços postais”.
(No link: https://www.nenkin.go.jp/service/jukyu/tetsuduki/kyotsu/jukyu/20150129.html)
O Brasil está fora da “Lista de países e regiões onde os serviços postais foram retomados” (atualizada em 24 de junho de 2022). Portanto, os pagamentos da aposentadoria não deveriam ser suspensos. Mas não é o que de fato acontece e o Ciate está sendo procurado constantemente pelos prejudicados.
Todos os anos, os aposentados que vivem fora do Japão devem enviar o “Certificado de Situação Atual” (disponível também no site do Serviço de Pensão do Japão, no link: https://www.nenkin.go.jp/service/jukyu/todokesho/kyotsu/20140421-10.html), juntamente com o “Certificado de Residência no Exterior”, emitido pela Embaixada do país residente, para sua respectiva agência previdenciária inscrita. Entretanto, como os serviços postais entre Japão e Brasil foram suspensos durante a pandemia, o pagamento da aposentadoria não deveria ser cancelado mesmo que estes documentos não tivessem sido enviados.
“Mas teve contato de pessoas pedindo ajuda sobre a suspensão da aposentadoria, tanto nos casos de Sistema Social de Pensão [Kosei Nenkin] quanto nos de Plano de Pensão Nacional [Kokumin Nenkin]”, explica Andrezza. “Para estes casos, orientamos para que baixe e preencha o formulário de ‘Certificado de Situação Atual’ disponível no site e solicitar a emissão do ‘Certificado de Residência no Exterior’ para o Consulado Geral do Japão”, completou, explicando que já teve casos que voltaram com o pagamento procedendo desta forma.
Para os cidadãos japoneses, o Consulado Geral é quem emite o Certificado de Situação Atual. Já para os cidadãos brasileiros, é necessário preencher o formulário disponibilizado pelo Ciate e reconhecer firma no cartório.
Não há nenhum aviso prévio quando suspendem o pagamento. Segundo Andrezza, cidadãos brasileiros que pagaram sua aposentadoria enquanto trabalhavam no Japão e hoje vivem aqui no Brasil também estão sendo prejudicados.
Muitos aposentados acabaram falecendo durante a pandemia. E no processo de recebimento de pensões de familiares do falecido também surgiram problemas. “Em alguns casos que solicitam documentos emitidos pela agência previdenciária, precisam providenciar um procurador no Japão que possa retirar os documentos na própria agência, já que não enviam pelo correio. Além disso, às vezes é preciso insistir muito até que liberem estes documentos. E até que todos os documentos estejam em ordem, a pessoa fica sem a pensão”, lamenta Andrezza.
Para dúvidas sobre aposentadoria e pensão do Japão, podem entrar em contato com o Ciate através do telefone (11) 3207-9014. Atendimento em japonês com o diretor superintendente Arata Kagueyama e atendimento em português com a Andrezza. Horário de atendimento das 10h30 às 16h30 de dias úteis.
(Do Brasil Nippou)
